No próximo dia 28 de outubro comemora-se o dia do servidor público. Justa e merecida homenagem a todos os que, no esmero de suas funções, honram o cargo de SERVIDOR PÚBLICO.
Sou filho de servidores públicos, federais, e tenho orgulho de dizer que o sou também, pois tenho a extrema certeza de que desempenho em minhas funções o máximo e realizo em nome do bem comum todas as minhas tarefas. E é por este orgulho de servir a comunidade, e por fazer parte desta categoria tão sofrida e tão achincalhada pela mídia, que esta semana presto esta singela homenagem através de nosso Blog.
O Dia do Funcionário Público é comemorado nesta data porque foi no dia 28 de outubro de 1952 que o presidente Getúlio Vargas assinou a Lei 1.711, regulamentando as relações entre a União e a categoria dos servidores.
Hoje temos mais a lamentar do que a comemorar. Nossa categoria, seja na esfera federal, estadual ou mesmo aqui em Cambuí, tem muitas atribuições, e poucos direitos. Nossos salários vêm defasando ano após ano. Reajustes dignos ficam para os nossos sonhos... Planos médicos e assistência digna para nós e nossas famílias, estes nem em sonhos... Quando a máquina está bem, funciona, não somos lembrados nem repartem conosco os louros da vitória. Mas quando existem problemas e crises, é sempre o funcionário público o culpado, e quem ‘paga o pato’ no fim.
Não quero aqui também tampar o sol com a peneira e esquecer que existem sim os maus profissionais, responsáveis por ‘colocar o paletó na cadeira e sair pra dar uma volta’, ‘ficar fumando e dando risada’ ao invés de trabalhar. Estes são os responsáveis por nossa categoria não ser respeitada e pela sociedade de um modo geral olhar com desprezo para o funcionalismo.
Sejam em instituições federais, estaduais ou municipais, o funcionário público é responsável pela manutenção e pela organização dos serviços prestados. Ou seja, somos essenciais para o bom funcionamento da ‘coisa pública’. E não é de hoje não... Ainda na antiga Roma, os cônsules, funcionários públicos por excelência daquela época, viviam sob o seguinte apelo: “Vide ant consules ne quid res publica detrimenti capiat”, que significa: Providenciem os cônsules para que a república não seja prejudicada.
Em 1990, quando surgiu o Estatuto dos Servidores Públicos, é que realmente a nomenclatura “funcionário público” foi substituída por “servidor público”. A essência da idéia de um servidor público parece ser exatamente a de velar pelo bem público. Na verdade, ao assumir essa condição, todos nós passamos a cumprir com os deveres segundo uma espécie de código de honra que vai além das normas da lei. Está na alma de cada um, ou pelo menos deveria estar...
A própria lei orgânica dos servidores públicos costumava ser chamada ‘estatuto’ porque trata de uma relação muito especial de trabalho, aquela dos que cuidam do interesse público.
O bom servidor público sempre encara seu estatuto como um conjunto de regras que lhe compete cumprir. A esse código legal, geralmente acrescenta-se outro, de natureza moral, que lhe permite compreender valores livremente incorporados à sua conduta, tais como o senso de justiça, o espírito público, o sacrifício pelo bem comum, a sua coragem, o desprendimento, o respeito e a honra.
Isso pode parecer utopia para alguns, mas não é. Isto representa nada mais do que o fundamento primeiro do serviço público. Em tempos como os que correm, insisto na necessidade de se reconhecer o valor dos que servem à comunidade, em todos os lugares e funções.
A todos os servidores públicos deste Brasil, e em especial aos servidores da Prefeitura Municipal de Cambuí, o meu carinho, respeito e gratidão. Parabéns por nosso dia. A gente se fala...
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